Direito das Mulheres

Artigo escrito por Sameen Khan e publicado na terça-feira, 17 de março de 2017, na revista paquistanesa Herald, trata de uma das maiores estratégias que muçulmanos possuem para intimidar os “infiéis”, sejam eles cristãos ou hindús, aumentar o número de muçulmanos bem como o número de esposas: sequestro e conversão forçada, seguido de casamento islâmico de mulheres, na maioria das vezes meninas adolescentes.

O fenômeno é mais comum do que as autoridades admitem, muitas das vezes como forma de acobertar o feito de seus irmãos muçulmanos, seguindo o que disse Maomé: “O servo que esconde as falhas dos outros, neste mundo, Alá irá esconder as suas falhas no Dia da Ressureição” [Hadice de Muslim 32.6267], ou o seu alter-ego Alá: “Alá não gosta que o mal seja expressso em público, exceto quando ele for feito contra muçulmanos” [Alcorão 4:148]. 

O artigo é reproduzido abaixo. (Depois, leia mais exemplos de conversão forçada aqui)

Uma pequena e indefinida organização de assistência legal em casa em Youhanabad, um dos maiores bairros cristãos de Lahore, Sidra Javed, de 19 anos, calmamente enfia uma mecha solta de cabelo em seu hijab cor de fogo.

“Em 10 de outubro de 2016”, ela começa, “eu estava cuidando dos meus seis irmãos mais novos quando recebi uma mensagem no celular da mamãe.” Era Muhammad Atif, o filho do proprietário, que estava enviando mensagens para Sidra – no telefone, sua mãe. deixado para trás em caso de emergência – e ameaçando-a por duas semanas.

“Fuja comigo ou veja o que eu faço com seu pai e seu irmão de oito anos”, dizia a última mensagem.

Sidra saiu da porta de seus aposentos em Joseph Colony, Badami Bagh, e viu Atif no crepúsculo escuro. Com uma arma apontada para a cabeça, Sidra sentou-se atrás dele em sua moto e foi conduzida a uma casa nos arredores de Lahore, onde foi violentada sexualmente. Então ela foi levada para um escritório de advocacia, onde lhe foi dito para se converter, seguido pela assinatura de um nikah nama ou certificado de casamento islâmico. “O advogado Maulvi Sahab e outros não pediram minha certidão de nascimento ou carteira de identidade. Eu lhes disse que sou cristã, filha de um pastor, e não gostaria de me converter – os quatro ou cinco homens ficaram furiosos ao ouvir isso, e eu fiquei com medo. Quando eles me pediram para recitar o primeiro Kalima, eu fiz ”, diz Sidra.

Sidra conseguiu escapar depois de dois meses de casamento. Mas das mil mulheres cristãs e hindu convertidas à força ao islã e casadas à força no Paquistão a cada ano, setecentas delas cristãs, segundo a Comissão Nacional de Justiça e Paz e do Conselho Hindu do Paquistão, poucos são tão afortunados.

Um relatório de 2014 do Movimento de Solidariedade e Paz no Paquistão diz que a conversão forçada e o casamento geram mais violência quando as vítimas são submetidas a violência sexual, estupro, prostituição forçada, tráfico ou venda de seres humanos ou abuso doméstico. Com a Assembléia Nacional aprovando a Lei de Leis Criminais (Emenda) de 2016, no início de fevereiro, entretanto, alterações nas leis que sugerem punição para o casamento forçado de menores e / ou mulheres de minorias estão no horizonte.

Quando há dúvidas sobre se um indivíduo foi convertido à força e casado, um certificado de conversão se torna o trunfo

Mas quanta diferença isso fará? Joseph Francis, diretor nacional do Centro de Assistência e Assentamento de Assistência Jurídica (CLAAS), uma organização de assistência jurídica focada nos direitos das minorias paquistanesas, diz que não é fácil provar conversões forçadas ou casamentos.

Uma conversão forçada é quando a pressão física, emocional ou psicológica, força ou ameaça é usada para fazer um indivíduo adotar outra religião. Um casamento forçado é quando uma das partes não concorda em se casar com a outra ou uma delas está sob coação ou ameaça. Francis, no entanto, diz que quando conversões forçadas e casamentos andam de mãos dadas – uma conversão forçada impulsionada por uma obrigação religiosa percebida, se escondendo atrás do casamento, ou um casamento forçado impulsionado pela luxúria, tomando cobertura sob conversão – isso permite e cria brechas legais .

É justamente essa brecha que Ali Raza, de 23 anos, explorou ao seqüestrar Monika, 12. Raza e o pai de Monika, Alfred Gharib Dass, 52, eram seguranças da escola St. Thomas, em Kot Lakhpat, em Lahore, onde moravam com suas famílias. Em 11 de agosto de 2016, Alfred deixou sua filha mais velha para trabalhar e voltou para casa para encontrar Monika desaparecida. Arquivou um primeiro relatório de informação (FIR) na delegacia de polícia de Liaquatabad; quatro dias depois, um oficial de investigação disse-lhe que Raza convertera Monika ao islamismo e se casara com ela. Monika era menor de idade, segundo a Lei de Restrição ao Casamento Infantil do Paquistão, de 1929, segundo a qual as moças não podem se casar antes dos 16 anos, e Raza infringiu a lei casando-se com uma menina de 12 anos.

O que pode ter sido um caso aberto e fechado encontrou cobertura legal sob a conversão de Monika. “Muitas vezes, uma certidão de nascimento legítima não é levada tão a sério quanto um certificado de conversão falsificado [que mostra um menor com 18 anos]”, disse Francis ao Herald . E em situações em que um indivíduo não é menor, é ainda mais fácil alegar uma conversão forçada e o casamento era realmente voluntário. Quando há dúvidas sobre se um indivíduo foi convertido à força e casado, um certificado de conversão se torna o trunfo.

Desde o casamento forçado até o registro da FIR pela família da menina no tribunal, um certificado de conversão é o que sobrepõe-se às leis de casamento. Se é a Seção 365-B do Código Penal do Paquistão que deslegitima um casamento sob coação ou força, ou a Lei de Restrição ao Casamento Infantil de 1929, ou o Ato de Casamento Cristão de 1872 sob o qual uma mulher cristã casada forçada a casar-se com um muçulmano permanece casada. seu marido cristão; As instituições islâmicas, a aplicação da lei e o judiciário são, em geral, tendenciosas em relação a um muçulmano que converteu um não-muçulmano, segundo o relatório de 2014 do Movimento de Solidariedade e Paz, ou estão sob pressão de lobbies religiosos e outros.

“Os homens gostam de testemunhar o sucesso de uma conversão e casamento, muitas vezes percebido como uma vitória religiosa.”

Ayra Indreas, que leciona Estudos da Mulher no Kinnaird College, em Lahore, diz: “No ano passado, houve um caso em que uma garota cristã, seu novo marido muçulmano e muitos muçulmanos influentes, grandes carros e Kalashnikovs a reboque chegaram ao local. Tribunal. E a família da garota cristã era medrosa, pobre, em número reduzido, de pé do outro lado da sala. Sei que o juiz estava sob muita pressão. ”Os homens gostam de testemunhar o sucesso de uma conversão e de um casamento, muitas vezes percebidos como uma vitória religiosa, disse ela ao Herald .

As agências policiais, como a delegacia de polícia local, são uma espécie de saco misto. De acordo com o pai de Sidra, Javed Masih, 45, a apresentação de uma FIR na delegacia de Badami Bagh foi lenta e penosa. “Acreditamos que os oficiais de investigação foram comprados pelo pai do menino, nosso senhorio, porque nossos vizinhos nos disseram que os oficiais e o pai do menino eram amigáveis.”

No entanto, a mãe de Monika, Shazia Bibi, disse ao Herald que a delegacia de Liaquatabad, na qual Alfred, seu marido, entrou com uma FIR, não apenas invadiu a casa de Raza, mas infalivelmente apoiou todo o caso, pelo menos até Alfred derrubar a FIR.

“Você deve ter em mente a teoria da ‘opressão tripla’; você é do sexo feminino, é uma minoria e é de baixa renda, e a interseccionalidade dos três forçará as garotas cristãs às posições mais vulneráveis. “

O vice-inspetor-geral de operações (DIG), Haider Ashraf, admite que raptos ou casamentos forçados acontecem. Mas acrescenta: “Não estou a par de conversões forçadas, e não acredito que garotas cristãs sejam raptadas ou casadas à força mais do que muçulmanas. Policiais experientes e experientes registram depoimentos de meninas raptadas ou à força, e são capazes de avaliar sua precisão. Entre declarações registradas pela polícia e pelo judiciário, não acredito que essas garotas estejam sob pressão – tudo isso é boato, somos uma sociedade aberta e livre.”

[lembre-se o que disse Maomé e Alá sobre um muçulmano ajudar outro muçulmano]

Onde tudo começa, no entanto, é com os clérigos muçulmanos e / ou instituições onde uma conversão forçada e o casamento são contraídos. Maulana Tahir Ashrafi, membro do Conselho de Ideologia Islâmica (CII), diz que uma conversão forçada não é permissível no Islã. No entanto, ele diz: “Se alguém vier até mim e quiser ser muçulmano, eu vou olhar para o segundo plano, mas não vou mandá-la embora”. Nem mesmo se for menor de idade.

Ashrafi e outros pressionaram recentemente o co-presidente do Partido do Povo Paquistanês (PPP), Asif Ali Zardari, pedindo-lhe para derrubar o Projeto de Lei Criminal Sindh (Proteção às Minorias), de 2015, destinado a proteger as meninas não-muçulmanas da conversão forçada antes da idade de 18. “Por que alguém precisa fazer 18 anos antes de aceitar o Islã? Você não deve ter um limite de idade para conversão”, diz Ashrafi.

Além da pressão sobre instituições como a aplicação da lei e o judiciário, um caso de conversão forçada e casamento muitas vezes cairá porque a menina cristã – que está sob a custódia do marido – dirá que não foi forçada a se converter e casar, mas o fez voluntariamente . O diretor executivo do Centro de Justiça Social, Peter Jacob, diz: “Um elemento de coerção e coação deve ser levado em conta”.

[a menina é ameaçada: ou aceita a situação ou sua família será machucada]

Embora o governo de Punjab, em particular, tenha abrigos para mulheres em Darul Aman, onde uma moça cristã pode residir durante o período de julgamento, muitas vezes resultará em mais pressão para a menina. Sidra, que ficou em um abrigo com ligações com a organização de assistência jurídica que cuida do caso, diz: “Eu não gostava de ficar no abrigo porque me preocupava com a minha família. Eu me preocupo mais com eles do que com mim mesmo. Estou com medo do que meu marido possa fazer.”

Um fator complicante é a questão do que acontece e quando a mulher cristã, que é forçosamente convertida ao Islã, já era casada com um homem cristão sob o Ato de Matrimônio Cristão. No Paquistão, leis pessoais separadas, incluindo leis de casamento, estão em vigor para muçulmanos e não-muçulmanos. E se uma garota cristã quiser se casar com um muçulmano? Se ela já for casada sob o Ato de Matrimônio Cristão, ela não pode se casar com mais ninguém. Se ela não for casada, o Ato de Matrimônio Cristão ainda se aplica em um casamento inter-religioso. Como um homem muçulmano que quer forçar uma mulher cristã a se casar com ele contorna isso sem infringir a lei? É muito simples. Basta forçá-la a se converter ao Islã, após o que um casamento contraído sob leis pessoais para não-muçulmanos será anulado por um nikah nama.

Desde o casamento forçado até o registro da FIR pela família da menina no tribunal, um certificado de conversão é o que sobrepõe-se às leis de casamento.

Mary Gill, advogada e membro da assembléia provincial de Punjab, diz: “Nenhum dos partidos políticos está pronto para abordar a questão da conversão forçada e do casamento. Não é uma prioridade nos manifestos, nem para o governo – nem mesmo para suas políticas pró-mulheres. É algo que eles acreditam que não podem aceitar. Sindh teve a coragem de legislar sobre esta questão, mas os partidos religiosos se opuseram veementemente. No final do dia, precisamos de vontade política.

Ministros parlamentares, como os ministros federal e provincial dos direitos humanos – ambos cristãos – não se consideram responsáveis ​​perante a comunidade cristã, disse o arcebispo emérito Alexander John Malik ao Arauto . “Nossos representantes não são responsáveis ​​pelos distritos eleitorais. Quando digo: “Você não está fazendo nada pelos cristãos”, eles dizem “Quem é você, bispo? Nós não somos responsáveis ​​por você; somos responsáveis ​​perante o nosso partido político ‘”.

Jacob diz que a necessidade da hora é uma lei como a lei da Assembléia Sindh, que não apenas aborda o casamento forçado como a Lei de Leis Criminais (Emenda) de 2016, mas também analisa as conversões forçadas sob as quais os casamentos forçados se abrigam. “Esta é uma situação específica do Paquistão. Essas mulheres e suas famílias não têm influência socioeconômica ou política para limitar o abuso contra elas ”, diz ele a Herald. Indreas concorda. “Sempre que você fala de mulheres de minorias”, ela diz, “você deve ter em mente a teoria da ‘opressão tripla’; você é uma mulher, você é uma minoria, e você é de baixa renda, e a interseccionalidade dos três forçará as garotas cristãs às posições mais vulneráveis. Nossas normas sociais se sobrepõem às nossas proteções legais ”.

(Em março, a Assembléia Nacional aprovou a Lei de Matrimônio Hindu 2016, após emendas feitas pelo Senado, a fim de proibir o casamento de menores hindus menores de 18 anos e regular casamentos hindus. Apresentado diante da casa pelo Ministro de Direitos Humanos, Kamran Michael, o projeto precisará da assinatura do Presidente Mamnoon Hussain para se tornar uma lei.)

Mas para Shazia Bibi, mãe da menina Monika de 12 anos, a dor é implacável. Dois meses após o sequestro de Monika, o marido de Shazia, Alfred, disse a seu advogado e a sua esposa que ele não poderia passar por seu sofrimento e desistiu do caso e da FIR. Menos de 10 dias depois, Alfred teve um ataque cardíaco fatal. Segurando uma fotografia granulada e desbotada de uma garota de cabelos compridos e olhos pintados de kohl*, cujo olhar sombrio penetra na alma, Shazia diz: “Ela era minha prole. Eu a mantive no meu ventre por nove meses. Então eu dei a luz a ela e a criei com tanto amor – meu coração está partido e só eu sei o quanto.”

* Kolh – tipo de cosmético utilizado pelas mulheres do Oriente para ressaltar os olhos.

O escritor é um jornalista freelancer e fundador da Pershe Saeeda