Na Índia, as legislações de família são regulamentadas pelos estados. Existe uma herança do tempo do colonialismo britânico que permitia que grupos distintos tivessem suas próprias leis. Mas, desde a sua independência em 1947, tem existido um esforço em adotar uma legislação única, de modo que todos os cidadãos sejam iguais perante a lei.
Neste artigo, iremos tratar de duas ações recentes, uma no estado de Utaracanda e outra no estado de Assam, bem como ver a reação das lideranças muçulmanas, que, claro, defendem a poligamia e a pedofilia.
Proibição da poligamia e da nika halala, e direitos de herança iguais para filhos e filhas
O estado de Uttarakhand, no norte da Índia, deu um passo ousado ao implementar um Código Civil Uniforme (UCC), estabelecendo um precedente como o primeiro estado indiano a fazê-lo desde que o país conquistou a independência em 1947. Esta legislação abrangente procura harmonizar as leis civis em todas as comunidades religiosas, abordando casamento, divórcio, herança e adoção com uma abordagem unificada. Notavelmente, o UCC proíbe várias práticas, incluindo a poligamia e o talaq triplo, uma prática muçulmana que permite o divórcio instantâneo de um marido que declara talaq (“eu divorcio”) três vezes. Também proíbe a nikah halala, um ritual complexo que exige que uma mulher divorciada se case com outro homem e se divorcie dele antes de poder reatar com seu primeiro marido, e a idda, um período de espera obrigatório para as mulheres muçulmanas após o divórcio ou a viuvez, para se certificarem que não estão grávidas.
A legislação estabelece uma idade comum para o casamento (ou seja, combate a pedofilia), elimina a nika halala e introduz direitos iguais para homens e mulheres em questões de divórcio e propriedade, fazendo com que homens e mulheres tenham os mesmos direitos.
Segundo a legislação, uma das condições para a celebração do casamento é que “nenhuma das partes tenha cônjuge vivo no momento do casamento”. O fato é que esta lei irá permitir que as muçulmanas tenham os mesmos direitos que as hindus e cristãs no tocante a casamento.
O desejo do governo federal é de implementar o UCC em todo o país até o final de 2024.
Proibição da pedofilia islâmica
O estado indiano de Assam revogou a Lei de Registo de Casamentos e Divórcios Muçulmanos de Assam, lei da era colonial britânica, de 1935, proibindo de modo definitivo o casamento infantil praticado por sua população muçulmana. Esta decisão abre o caminho para um Código Civil Uniforme, com leis que regem todos os cidadãos, independentemente da religião.
Como muçulmanos reagem?
O Código Civil Uniforme atraiu duras críticas de políticos e líderes da comunidade muçulmana, acusando a lei como uma tentativa de marginalizar os muçulmanos, e provocar tensões religiosas, já que os muçulmanos não poderão mais imitar Maomé e praticar poligamia e pedofilia. A idade legal para casamento é de 18 e 21 anos.
Criticando a ação do governo de Assam, ST Hassan, deputado do Partido Samajwadi, afirmou: “Os muçulmanos seguirão apenas a Sharia e o Alcorão.” Falando à agência de notícias ANI, ele disse: “Não há necessidade de destacar tanto isso. Os muçulmanos seguirão a Sharia e o Alcorão. Eles (o governo) podem redigir quantas leis quiserem… Cada religião tem seus próprios rituais. … sendo seguidos há milhares de anos. Eles continuarão a ser seguidos.”
Lamentavelmente, as reações não se restringissem a debates. Existem os tumultos e quebra-quebra provocado por muçulmanos exaltados. Por exemplo, o estado de Uttrakhand é uma terra hindu pura, com pessoas, geografia e cultura muito bonitas. Mas a população muçulmana vem aumentando, o estado não é tão pacífico como antes, e tumultos tornaram-se mais corriqueiros. Uttarakhand seria o último estado que eu gostaria de cair.
Mas as mulheres muçulmanas que podem expressar sua opinião têm apoiado o fim da poligamia e do talaq triplo.
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Vídeo no Bitchute e no Rumble.
\Direitos da Mulher – Talaq Triplo e Poligamia (India) 2024
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