Uma proposta de lei endossada pelo novo governo do Sudão está causando revolta nos meios islâmicos do país, pois, dentre outras coisas, ela torna ilegal açoite como punição criminal, proíbe a mutilação da genitália feminina, termina com a necessidade das mulheres terem permissão de um tutor masculino para viajar, e descriminaliza a apostasia, ou seja, deixa de ser crime um muçulmano deixar o islamismo para seguir outra religião, ou religião alguma. Os islâmicos acusam a lei de ser anti-muçulmana.
Notícia original de Patheos e Morning Star, de julho deste ano.
Nasredeen Abdulbari, ex-aluno da Universidade de Princeton, Ministro da Justiça do Sudão, e o primeiro-ministro Abadalla Hamdok, enfureceram os muçulmanos radicais ao descriminalizar a apostasia e revogar outras leis islâmicas.
[“muçulmanos radicais ” se refere aos muçulmanos que seguem Maomé e Alá – e os muçulmanos que seguem Maomé e Alá querem a Sharia onde quer que eles morem]
A adoção pelo governo sudanês da Lei dos Direitos e Liberdades Fundamentais, permite que não-muçulmanos bebam álcool e abole os açoites públicos como punição criminal. A lei também proíbe a mutilação genital feminina e abole a lei que exigia que as mulheres obtivessem permissão de um tutor masculino para viajar para o exterior com seus filhos.
Abdulbari disse:
“Abandonaremos todas as leis que violam os direitos humanos no Sudão.”
[Sim, a Sharia viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos]
Imediatamente depois que o governo anunciou planos de emendas à lei sudanesa em 11 de julho, muçulmanos radicais mostraram o descontentamento nas mídias sociais, chamando a nova lei de “anti-islâmica” e pedindo manifestações em massa. Alguns pediram “guerra santa” contra o governo por desrespeitar as leis da sharia.
Alguns dias depois, ocorreram manifestações em Cartum, Cartum Norte e Omdurman para protestar contra as novas leis. Os manifestantes gritaram: “Sharia, sharia ou nós morremos … aqui é Cartum, não Nova York.”
Dezenas de pessoas se reuniram para protestar, brandindo faixas que diziam, “Não ao secularismo”, e gritavam: “As leis de Alá não serão substituídas.”
Algumas reações:
Uma declaração da Comissão Internacional de Liberdade Religiosa dos EUA (USCIRF) diz:
“Embora o texto completo da legislação ainda não tenha sido divulgado, os relatórios indicam que a lei da apostasia foi substituída por um artigo que proíbe o discurso de ódio. No entanto, o status da lei de blasfêmia no Sudão permanece incerto.”
A vice-presidente da USCIRF, Anurima Bhargava, elogiou as emendas.
“Aplaudimos os passos históricos significativos que o Sudão está tomando para salvaguardar os direitos de mulheres e meninas e a liberdade de religião ou crença e instamos a implementação ampla, imediata e eficaz dessas reformas. Também instamos o Sudão a continuar com a reforma legislativa necessária, incluindo a revogação da lei de blasfêmia do país e a garantia de que as leis que regulam o discurso do ódio cumpram os padrões internacionais de direitos humanos e não impeçam a liberdade de religião ou crença.”
Líderes da igreja e outros cristãos classificaram a medida como positiva, mas disseram que ainda estavam esperando a devolução dos bens cristãos confiscados sob o regime islâmico anterior.
A apostasia foi introduzida no Sudão em 1983 como parte da sharia imposta pelo coronel Gaafar al-Nimeiry durante seu governo de 1969 a 1985, levando à guerra civil entre o norte predominantemente muçulmano e o sul, cristão e animista.
Após a secessão do Sudão do Sul em 2011, Omar al-Bashir prometeu adotar uma versão mais rígida da sharia e reconhecer apenas a cultura islâmica e o idioma árabe.
Al-Bashir foi deposto no ano passado e agora está em julgamento na capital, Cartum, em conexão com o golpe militar que o levou ao poder mais de três décadas atrás. Ele tem 76 anos, já foi condenado por corrupção, e poderá enfrentar a pena de morte se for considerado culpado por seu papel no golpe de 1989.
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