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Leia o artigo abaixo e depois confira alguns exemplos dos “direitos das mulheres” sob o islão: Parte 1, Parte 2 e Parte 3. 

O manual de Lei Islâmica, The Reliance of the Traveller, documento da “moderada” Universidade Al-Ahzar, no Egito (a mesma onde o presidente dos EUA Obama fez um discurso em 2009, fortalecendo a Irmandade Muçulmana), define como Direito das Mulheres o seguinte:

 

 

Esses direitos são aplicados diferentemente nos países islâmicos dependendo de quanto secular ou radical eles são. Mas todas as escolas de jurisprudência islâmica concordam com esses direitos (em outras palavras, é isso que os muçulmanos aprendem como sendo a Lei de Alá no tocante às mulheres).

De onde vem estes “direitos”?

 

1. Circuncizão Feminina (mutilação da genitália) — leia mais aqui

2. Permissão para sair de casa:

m10.4 O marido pode proibir sua esposa de sair de casa (O: por causa do hadith relatado por Bayhaqi que o Profeta (Alá o abençoe e lhe dê paz) disse. “Não é admissível que uma mulher que acredita em Alá e no último dia permita que alguém entre na casa do seu marido se ele se opõe, ou de sair dela, se ele for avesso”). Mas, se um dos seus parentes morrer, é preferível deixá-la sair para visitá-los.

3. Não podem se casar com quem desejarem:

Não despose homens idólatras [com suas mulheres] até que eles se tenham convertido. (Alcorão 2: 221)

4. Permissão para se casar vem do guardião:

m3.13 (1) O único guardião que pode impor a sua guarda a se casar é o pai de uma noiva virgem, ou pai do seu pai, impor significa a casá-la com um partido apropriado (def. m4) sem o seu consentimento.

5. Poligamia e escravidão sexual (veja observação sobre “o que é sexo lícito” no final de tudo):

Case-se com as mulheres, que parecem boas para você, duas ou três ou quatro; e se você tiver receio de não poder fazer justiça (para tantas) então uma (apenas) ou (as cativas) que sua mão direita possui (Alcorão 4:3).

6. Divórcio

n2.1 Um homem livre tem 3 pronunciamentos de divórcio (O: por causa da palavra de Alá Altíssimo, “O divórcio é duas vezes, em seguida, mantenha com bondade ou libere graciosamente” (Alcorão 2: 229), e quando o Profeta (Alá o abençoe e lhe dê paz) foi questionado sobre a terceira vez, ele disse, “é o dito de Alá, ‘ou libere graciosamente’ “).

Nikah Halala: “E se ele se divorciou dela três vezes, então ela não lhe é lícita depois, até que ela se case com outro marido que não ele. E se o último marido se divorciar dela, não há culpa da mulher e de seu ex-marido por retornarem um ao outro” (Alcorão 2: 230)

7. Esposas podem apanhar:

As boas esposas são devotamente obedientes, e que se guardam na ausência o que Alá teria guardado. Quanto àquelas, em cuja parte você teme rebelião, (primeiro) as admoeste, (depois) se recuse a compartilhar suas camas, (e por último) bata nelas; mas se elas retornam à obediência não busque nada mais contra elas. (Alcorão, 4:34)

8. Herança:

Alá cobra respeito (provisão para) seus filhos: ao homem o equivalente da parte de duas mulheres, … (Alcorão 4:11).

… para o homem o equivalente da parte de duas mulheres (Alcorão 4:176).

9 e 10. O testemunho do homem vale mais:

Chame duas testemunhas do sexo masculino dentre vós, mas se dois homens não podem ser encontrados, então um homem e duas mulheres julgadas capazes de a agir como testemunhas … ” (Alcorao 2:282)

o24.7 testemunho do que se segue é juridicamente aceitável quando se trata de casos envolvendo propriedade, ou operações relacionados com a propriedade, tais como vendas:
(1) dois homens;
(2) duas mulheres e um homem;

o24.9 Se testemunho for relativo a fornicação ou sodomia, então ele requer quatro testemunhas do sexo masculino (O: quem depor, em caso de fornicação, testemunha que viu o infrator inserir a cabeça de seu pênis na vagina).

o24.10 Se testemunho for relacionado com coisas que os homens normalmente não vêem (o: mas as mulheres vêem), como parto, então é suficiente ter duas testemunhas do sexo masculino, ou um homem e duas mulheres, ou quatro mulheres.

E porque o testemunho do homem vale mais?

“O Profeta disse: “Não é o testemunho de uma mulher igual a metade da de um homem?” As mulheres disseram: “Sim”. Ele disse: “Isso é por causa da deficiência da mente da mulher.” Sahih Bukhari 3:48:826

E, é claro, Alá disse:

… E chame para testemunhar, de entre os seus homens, dois deles como testemunhas. E se não existirem dois homens à disposição, então um homem e duas mulheres, de modo como você aprovar como testemunhas, de modo que se a que falar errado (por esquecimento) a outra vai se lembrar. …  Alcorão 2:282

11. “Esposas podem ser estupradas.” Esta afirmação não faz sentido quando olhada pelo ponto-de-vista da lei islâmica Sharia, pois segundo ela estupro é adultério violento. Se um marido se força sobre a sua esposa, ela deve entender que sexo faz parte do casamento e o ato não pode ser chamado de estupro, apesar de ser repreensivo. Logo, segundo a Sharia, uma esposa nunca é estuprada, mesmo quando isso acontecer de verdade.

12. Devem se cobrir todas, deixando apenas os olhos e as mãos visíveis:

Profeta! Diga a suas esposas e filhas, e todas as mulheres muçulmanas, para usarem capas e véus cobrindo todo o seu corpo (cobrindo-se totalmente exceto para um ou dois olhos para ver o caminho). Isso vai ser melhor. Elas não vão se aborrecer e nem serem molestadas. (Alcorão 33:59)

Parêntesis: o que seria “sexo lícito” segundo a lei islâmica?

Para o homem:

• Sexo com uma das suas 4 esposas.
• Sexo com uma mulher “que a sua mão direita possuir” (escrava sexual = mulher não-muçulmana … e existem regras para isso também que inclusive justificam o estupro de mulheres não-muçulmanas – é por isso que Mohammed é o nome mais comum dentre os estupradores na Inglaterra).
• Independente do seu estado civil, o homem pode ter sexo com uma esposa temporária. O homem pode ter várias esposas temporárias simultaneamente.

Para mulher:

• Sexo com o seu marido.
• Sexo com um “marido” dentro de um contrato de casamento temporário (apenas se ela for solteira, divorciada ou viúva – uma mulher casada não pode arranjar um casamento provisório: isso seria adultério).