O que é “Crime de Honra” e como ele difere de violência doméstica

José Atento

“Crime de honra”, ou “violência pela honra”, é um termo que tem sido empregado cada vez mais, notadamento com a imigração muçulmana. Mas, o que é crime de honra, e como ele se distingue de violência doméstica? E como a legislação de diversos países os tratam?

Segundo a AHA Foundation, crime de honra é uma forma de violência contra a mulher cometida sob o pretexto de proteger ou reconquistar a honra do perpetrador, da família ou da comunidade. As vítimas de crimes de honra são alvo de violência devido a seu comportamento ser visto como vergonhoso ou violador de normas culturais por parte da família ou comunidade. A violência pode tomar diversas formas, tais como abuso verbal ou emocional, ameaças, perseguição, assédio, prisão doméstica, violência física, abuso sexual, e homicídio.

Crime de honra é diferente de violência doméstica.

Crime de honra – vários membros da família ou da comunidade podem estar envolvidos em uma campanha de opressão e/ou violência contra a vítima. Por exemplo, um pai que pode se tornar violento, uma mãe que se utiliza de manipulação emocional tais como deixar de falar com a filha ou ameaçar se suicidar ou se divorciar devido ao comportamento da filha, ou irmãos que monitoram o comportamento da irmã a ponto de relatá-los aos pais.

Os perpetradores de crimes de honra não acreditam estarem cometendo um crime. Eles acreditam que a sua conduta é legítima, ou mesmo necessária, por causa do comportamento da vítima. Esta atitudo dos perpetradores é embasada em crenças culturais ou religiosas.  

O perpetrador acredita que o que ele faz é compartilhado pela família e pela comunidade, tanto pelos homens quanto pelas mulheres. Ele também pode ter o apoio do líder religioso da sua comunidade. Ele pode até mesmo ter o apoio da família da vítima, que pode não gostar do seu comportamento. E, ele pode ser celebrado pela sua ação. 

Violência doméstica – geralmente envolve violência cometida por um único perpetrador sem o apoio da família ou da comunidade. 

Os perpetradores de violência doméstrica geralmente estão cientes que eles cometem um crime. Dentro do ciclo da violência, o perpetrador geralmente se sente culpado ou teme ser descoberto como uma abusador.

O perpetrador de violência doméstica não tem a simpatia ou o apoio nem da sua família e nem da família da vítima. O seu comportamento abusivo não é geralmente perdoado pela família nem pela comunidade. O abusador irá fazer de tudo para esconder o seu comportamento violento. 

Pesquisa do Centro Pew de 2011 indica que 40% dos paquistaneses acham justificável terminar a vida de uma mulher ou de um homem que façam sexo pré-marital. Considerando a população do Paquistão sendo de 182 milhões, isso resulta em 73 milhões (40%).

O Fundo de Populações da ONU estima que 5 mil mulheres e crianças são mortas em crimes de honra por membros das suas próprias famílias a cada ano. A rede HBVA estima que,  anualmente, mil mulheres são mortas no Paquistão, e outras mil na Índia. Na Grã-Bretanha, o número é de 12 a cada ano. Na Síria, 200 mulheres são mortas em crimes de honra anualmente. No Iraque, a média anual é de 750 mulheres. Na Turquia, os casos aumentaram de 66, em 2003, para 957, em 2009. Estes números são estimativas, já que, devido à falta de recursos alocados a este problema, muitos casos ficam sem serem reportados.

O mapa mostra que o problema não acontece apenas no mundo islâmico. Porém, ele é prevalente no mundo islâmico e está sendo levado para países da Europa Ocidental, Canadá e EUA com a imigração muçulmana.

A questão pode ser resumida da seguinte forma:

Não foi o islão quem inventou o crime de honra. Mas, ao solidificá-lo na lei islâmica, o islão o tornou impossível de ser combatido no mundo islâmico. 

Isso pode ser contemplado na lei islâmica, no tocante a retaliação (manual de lei islâmica Umdat al-Salik):

o1.1 Retaliação é obrigatória contra qualquer um que mate um ser humano intencionalmente e sem direito.

o1.2 As ações abaixo não estão sujeitas a retaliação:

…
(2) um muçulmano por matar um não-muçulmano;
…
(4) um pai ou uma mãe (ou seus pais ou suas mães) por matarem seus filhos ou netos.”

Repare este item (4). O problema deixa de ser cultural. A própria religião islâmica o perpetua! Segundo a lei islâmica, os pais que matarem seus filhos não sofrem punição. E o entendimento acaba se extendendo às esposas por serem elas propriedade dos homens.

Leia mais no artigo Crimes de Honra: prática sem punição na lei islâmica.

Mas José, o Brasil e o Equador também aparecem no mapa! Sim, ninguém aqui está para esconder nada. A ocorrência de crimes de honra do Brasil baixou consideravelmente com a reação da sociedade. A mulher no Brasil possui legislação que a defende (e.g., Lei Maria da Penha). Mas nos paraísos islâmicos, a legislação tende a proteger os criminosos, quanto mais islâmicos eles forem.

Vejam abaixo alguma das vítimas de crimes de honra.