Aisha

Poucas coisas são mais abundantemente atestadas na lei islâmica do que a permissibilidade do casamento infantil.

Não existe limite de idade para casamento sob o islão. O que para a maior parte do mundo é pedofilia, para a lei islâmica, e para os muçulmanos mais fervorosos, é algo permitido por Alá no Alcorão bem como algo praticado por Maomé e por seus companheiros.

Alcorão

O Alcorão 65:4 se refere a um período de espera após o casamento de 3 meses, período esse que inclui  “as esposas que ainda não tenham tido menstrução.” Deste modo “Alá estabeleceu regras sobre o casamento, divórcio e o período de espera para as mulheres que ainda não tiveram a menstruação, ou seja, as meninas novas.”

Child Marriage in Islam, Islamweb, Fatwa No. 88089, 24 de junho de 2004.

A Tradição de Maomé

A tradição islâmica registra que a esposa favorita de Maomé, Aisha, tinha seis anos quando Maomé se casou com ela, e nove anos quando ele consumou o casamento:

O Profeta escreveu o (contrato de casamento) com Aisha quando ela tinha seis anos e consumou seu casamento com ela enquanto ela tinha nove anos de idade e ela permaneceu com ele durante nove anos (ou seja, até a sua morte)” (Bukhari 7.62.88).

Em outra tradição, a própria Aisha narra a cena:

O Profeta ficou noivo de mim quando eu era uma menina de seis (anos). Fomos para Medina e ficamos na casa de Bani-al-Harith bin Khazraj. Então eu fiquei doente e meu cabelo caiu. Mais tarde, meu cabelo cresceu (de novo) e minha mãe, Um Ruman, veio a mim enquanto eu estava brincando de balanço com algumas das minhas amigas. Ela me chamou, e eu fui para ela, sem saber o que ela queria fazer comigo. Ela me pegou pela mão e me fez ficar na porta da casa. Eu estava sem fôlego, em seguida, e quando a minha respiração voltou ao normal, ela tomou um pouco de água e esfregou o meu rosto e a minha cabeça com ela. Então ela me levou para dentro da casa. Lá na casa eu vi algumas mulheres Ansari, que disseram: “melhores votos e bênção de Alá e uma boa sorte.” Então ela me confiou a elas e elas me prepararam (para o casamento). Inesperadamente, o Apóstolo de Alá veio a mim na parte da manhã e minha mãe me entregou a ele, e naquela época eu era uma menina de nove anos de idade. (Bukhari 5.58.234).

Quando isso aconteceu, Maomé tinha cinquenta e quatro anos de idade.

Casar-se com as crianças não era tão incomum para a época, mas o problema é que no Islã Maomé é o exemplo supremo de conduta (cf. Alcorão 33:21), ele é considerado exemplar até os dias de hoje. E assim, em abril de 2011, o Mufti Fazlul Haque Amini, de Bangladesh, declarou que aqueles que estavam tentando passar uma lei que proíbe o casamento infantil naquele país estavam colocando Maomé em maus lençóis: “Proibir o casamento infantil causará um desafio ao casamento do santo profeta do Islã, [colocando] o caráter moral do profeta em controvérsia e desafio.” Ele acrescentou uma ameaça: “o Islã permite o casamento de crianças e não será tolerado que qualquer governante sequer tente a tocar nesta questão sob o pretexto de dar mais direitos às mulheres. “O Mufti disse que 200.000 jihadistas estavam prontos para sacrificar suas vidas contra qualquer lei que restringisse o casamento infantil.

Da mesma forma o influente website Islamonline.com, em dezembro de 2010, justificou o casamento infantil, invocando não só o exemplo de Maomé, mas também o Alcorão (65:4):

O Nobre Alcorão também mencionou o período de espera [isto é, para uma mulher divorciada se casar novamente] para a esposa que ainda não menstruou, dizendo: “E aqueles que já não esperam a menstruação entre as vossas mulheres, se você duvida, então o seu período é de três meses, e [também para] as que não tenham menstruado”[Alcorão 65:4]. Uma vez que isto não é negado mais tarde, podemos concluir a partir deste verso que é permitido ter relações sexuais com uma menina pré-adolescente. O Alcorão não é como os livros de jurisprudência que mencionam quais são as implicações das coisas, mesmo se elas sejam proibidas. É verdade que o profeta entrou em um contrato de casamento com Aisha quando ela tinha seis anos de idade, no entanto ele não teve relações sexuais com ela até que ela tinha nove anos, de acordo com al-Bukhari.

Outros países fazem o exemplo de Maomé base em suas leis sobre a idade de casar legal para as meninas. Artigo 1041 do Código Civil da República Islâmica do Irã afirma que as meninas podem ficarem noivas antes da idade de nove anos, e se casoarem aos nove anos: “O casamento antes da puberdade (nove anos lunares completos para meninas) é proibido. Casamento contraído antes de atingir a puberdade com a permissão do guardião é válido enquanto que os interesses da tutela sejam devidamente observados.”

De acordo com Amir Taheri em O Espírito de Alá: Khomeini e à Revolução Islâmica (pp. 90-91), o próprio aiatolá Khomeini se casou com uma menina de dez anos de idade, quando ele tinha vinte e oito anos. Khomeini chamou o casamento com uma menina pré-adolescente de “uma bênção divina”, e aconselhou os fiéis a darem suas próprias filhas deste modo: “Faça o seu melhor para garantir que suas filhas não vejam o seu primeiro sangue em sua casa.” Quando ele assumiu o poder no Irã, ele baixou a idade núbil de meninas para nove, de acordo com o exemplo de Maomé.

E ainda existe o próprio conselho de Maomé dado a um seguidor:

Narrado Jabir bin ‘Abdullah: Quando me casei, o Apóstolo de Alá me disse”Que tipo de mulher você se casou?” Eu respondi: “Casei-me com uma matrona” Ele disse: “Por que, você não tem um gosto para as virgens e para acariciá-las?” Jabir também disse: o Apóstolo de Alá disse, “Por que você não se casou com uma menina de modo que você possa brincar com ela e ela com você? (Bukhari, 7.62.17)

Os companheiros de Maomé

A seguir estão algumas das ações dos Sahaba (companheiros):

1. Ali Ibn Abi Talib, que Alá esteja satisfeito com ele, casou asua filha, Um Kulthum com Omar Ibn Al-Khattab, que Alá esteja satisfeito com ele, e ela foi a mãe de uma criança antes da morte do Profeta (sallallahu saw). Omar se casou com ela enquanto ela era jovem antes de atingir a idade da puberdade. Isso é relatado por Ibn Saad em ‘Al-Tabaqat’.

2. A partir Urwa Ibn Zubair: que Zubair, que Alá esteja satisfeito com ele, casou sua filha quando ela era muito jovem. Relatado por Saeed Ibn Mansour, na sua Sunnah, e Ibn Abi Shaybah, em Al-Musannaf, com uma corrente Shahih [autêntica] da narração.

Al-Shafie disse no livro de Al-Um: “Muitos companheiros do Profeta (sallallahu saw) casaram suas filhas enquanto estas ainda eram jovens.”

Child Marriage in Islam, Islamweb, Fatwa No. 88089, 24 de junho de 2004.

Lei Islâmica

m3.13

(1) O único guardião que pode impor a sua guarda a se casar é o pai de uma noiva virgem, ou pai do seu pai, impor significa a casá-la com um partido apropriado (def. m4) sem o seu consentimento.

Sempre que a noiva for virgem, o pai, ou o pai do pai, pode casá-la com alguém sem sua permissão, embora seja recomendado pedir a permissão dela SE ela tiver atingido a puberdade. O silêncio de uma virgem é considerado como permissão. 

Quanto à não virgem de mente sã, ninguém pode casa-la com um outro depois que ela tenha atingido a puberdade sem a sua permissão expressa, não importa se o guardião for o pai, pai do pai, ou qualquer outro.

Umdat al-Salik (The Reliance of the Traveller: A Classic Manual of Islamic Sacred Law), Livro M Casamento.

Muçulmanos não precisam arranjar desculpas para aplacar crítica dos não muçulmanos

Ishaq Akintola, professor de Escatologia Islâmica e Diretor do Interesse Direitos Muçulmanos da Nigéria, disse que “o Islã não tem nenhuma barreira de idade no casamento, e muçulmanos não tem que pedir desculpas para aqueles que se recusam a aceitar isso” (The Punch). Ele explicou:

O islão é um modo de vida completo. Como uma religião, não-muçulmanos têm que aceitar muçulmanos como eles são, não como eles desejam que eles sejam. Nem muçulmanos nem sua religião devem ser julgados de acordo com outras normas. Nunca haverá qualquer entendimento inter-religioso enquanto os não-muçulmanos continuarem a medir os muçulmanos, e seu modo de vida, de um ponto-de-vista cristão, budista, hindú ou confucionista. A verdade é simples: o Islã não tem nenhuma barreira de idade no casamento e muçulmanos não têm que pedir desculpas para aqueles que se recusam a aceitar isso, principalmente porque que 99,99 por cento de tais casamentos são realizados entre os próprios muçulmanos. Se o homem é um muçulmano e a menina também é uma muçulmano e os pais da menina dão a sua aprovação, o que os não-muçulmanos tem a ver com isso? É pura interferência na vida dos muçulmanos e uma tentativa de exercer uma influência indevida sobre eles. Na maioria dos casos, aqueles que interferem desta maneira têm segundas intenções. Eles agem assim com o propósito de manchar a imagem do Islã ou para ganhar alguma uma vantagem comparativa e marcar um ponto religioso (para a sua própria fé é claro).