Paquistão aprova nova lei da blasfêmia ainda mais draconiana

O Paquistão é o sétimo país que mais persegue cristãos no mundo, segundo o mais recente estudo da organização Open Doors e divulgado na publicação World Watch List 2023. Neste país, os cristãos são considerados cidadãos de segunda classe e enfrentam discriminação em todos os aspectos da vida. As notórias leis de blasfêmia do Paquistão têm como alvo as minorias religiosas (incluindo as minorias muçulmanas, ahmadis e xiitas), mas afetam a minoria cristã em particular – cerca de um quarto de todas as acusações de blasfêmia têm como alvo os cristãos, que representam apenas 1,8% da população. O número de casos de blasfêmia está aumentando, assim como o número de meninas cristãs (e de outras religiões minoritárias) sendo sequestradas, abusadas e convertidas à força ao Islã.

As coisas agora tendem a piorar, pois a Assembleia Nacional do Paquistão ratificou uma nova lei da blasfêmia, ainda mais rigoroso que a anterior.

A emenda ao artigo 298 do código penal aumentou a punição mínima para aqueles que insultam os companheiros, esposas e familiares de Maomé, de três para 10 anos, acrescentando uma multa (equivalente a 4,5 mil dólares na cotação de hoje).

Deve-se que salientar que insulto significa falar algo que um muçulmano julgue como sendo um insulto. Por exemplo, Maomé torturou Kinana, um dos líderes da tribo judaica de Kaibar, para saber onde ele tinha guardado o tesouro da tribo. Isso é um fato narrado pelas fontes islâmicas. Mas, se um muçulmano se sentir ofendido por você mencionar isso, você pode ser preso por blasfêmia. (Entenda mais sobre a lógica tortuosa do islamismo lendo Definições sob uma ótica islâmica.)

A declaração de objetivos do projeto de lei lida durante a sessão parlamentar tem uma redação que expõe muito bem a lógica tortuosa do islamismo:

“… desrespeitar um companheiro do Profeta, e outras personalidade,s não apenas promovem o terrorismo e perturbam a paz no país, mas também prejudicam pessoas de todas as esferas da vida.”

Durante um debate parlamentar sobre a nova emenda, o líder político muçulmano radical Maulana Abdul Akbar Chitrali, do Jamaat-e-Islami, criticou a legislação existente por seus fracos poderes. Ele argumentou:

“A punição por insultar um membro do parlamento é atualmente de cinco anos, mas a punição por insultar companheiros sagrados é de três anos. Isso é um insulto em si.” 

Ele acrescentou:

“Que este projeto de lei seja a causa de nossa salvação e que Alá conceda aos nossos governantes a capacidade de implementar o projeto de lei na letra e no espírito.”

As leis de blasfêmia no Paquistão foram introduzidas em 1860 pelos britânicos, durante o seu governo da Índia, para proteger os muçulmanos da maioria hindus, e foram aprimoradas em 1927. Na época, as leis eram uma ofensa estatutária que resultava em prisão de 2 anos e/ou pequena multa.

Após a partição da Índia, o Paquistão, majoritariamente muçulmano, manteve as mesmas leis, que foram infamemente aprimoradas sob o regime do general Zia (1978-1988), um ditador militar, com a adição da proteção exclusiva ao Islã. Durante esse período, as leis foram fortemente islamizadas e a seita Ahmadi, que acredita em um profeta posterior a Maomé, foi declarada não muçulmana. As leis de blasfêmia criadas pelos britânicos visando proteger a minoria muçulmana, passou a ser aplicada pelos muçulmanos contra as minorias não-muçulmanas. Muitos dos delitos prescritos pela lei de blasfêmia agora são inafiançáveis ​​(não recebem fiança automática) e acarretam sentenças de morte ou prisão perpétua.

De 1987 a 2016, 1.472 paquistaneses foram acusados ​​de blasfêmia, em comparação com sete casos nos 60 anos anteriores. Em 2020, foram resitrados 199 casos.

Ainda pior é o fato do crescente emprego da lei da blasfêmia acarretou em um aumento no vigilantismo, quando muçulmanos resolvem aplicar as punições por suas próprias mãos.

Um lembrete, existem 13 países que estabelecem a pena de morte por “crimes contra o islamismo: Afeganistão, Irã, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. Com exceção do Paquistão, todos esses países permitem a pena de morte contra a  apostasia, ou seja, a quando um muçulmano deixa de ser muçulmano. O Paquistão, enquanto isso, impõe a pena de morte por blasfêmia, que obviamente pode incluir a descrença em Alá. 

Décadas de diálogo com organismos internacionais e governos e ativismo por parte de defensores dos direitos humanos não conseguiram aleviar as leis da blafêmia. O pior, impediram o Paquistão de se radicalizar ainda mais.

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