Eis uma lista dos diversos países e regiões que impõem restrições legais a burca e ao niqab.
Áustria, França, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Bulgaria, Letônia, Camarões, Chad, Gabão, Marrocos, Turquia, …
Dinamarca – maio de 2018
A lei sobre a proibição total de revestimentos de rosto foi aprovada na quinta-feira por uma votação parlamentar e entrará em vigor em agosto de 2018.
A violação da lei resultará em penalidades financeiras e qualquer pessoa que forçar uma pessoa a usar roupas que cobrem o rosto usando força ou ameaças pode ser multada ou enfrentar até dois anos de prisão.
Áustria – maio de 2017
A Áustria aprovou uma lei em maio de 2017 que proibia o uso de véus islâmicos de rosto inteiro em público como parte de um pacote de integração mais amplo.
Os infratores enfrentam multas e, após a entrada em vigor da legislação em outubro de 2017, cerca de 50 multas foram emitidas até o final de março.
Bulgária – outubro de 2016
O país do leste europeu tem uma comunidade muçulmana que responde por 15% da população total (7 milhões), mas o parlamento aprovou uma lei nacionalista apoiada pela coalizão para reduzir os benefícios das mulheres que cobrem seus rostos em público.
Letônia – abril de 2016
A república báltica proibiu a roupa por motivos de segurança, apesar dos relatos de que apenas três mulheres no país as usavam.
“A tarefa de um legislador é adotar medidas preventivas”, disse o ministro da justiça Dzintars Rasnacs.
Bélgica – julho de 2011
Substituindo várias proibições regionais de obscurecer sua identidade, a Bélgica introduziu uma proibição nacional do véu integral no verão de 2011.
A Bélgica tem uma população muçulmana notável em alguns subúrbios de Bruxelas, incluindo a “zona proibida” Molenbeek, que tem conexões com terroristas jihadistas conhecidos, incluindo os autores dos ataques de Paris Bataclan em novembro de 2015 e um dos terroristas terroristas de 2004 em Madri.
França – abril de 2011
A França tornou-se o primeiro país da Europa a impor a proibição total da burca. Qualquer mulher, cidadã francesa ou estrangeira, poderia ser multada por sair de casa com o rosto coberto.
No verão de 2016, várias cidades francesas à beira-mar tentaram proibir a roupa de natação aprovada pela sharia, conhecida como “burkini”, mas as leis regionais foram anuladas pelo mais alto tribunal administrativo da França. A França tem a maior minoria muçulmana na Europa Ocidental, com cinco milhões de habitantes.
Proibições parciais ou regionais
Há proibições regionais em vigor em toda a Europa, incluindo o cantão suíço de Ticano proibindo o véu em 2015. Uma votação pública sobre uma proibição nacional pode ser realizada em toda a Suíça no próximo ano.
Várias cidades na Itália e na região norte da Lombardia proibiram o véu, assim como a cidade espanhola de Barcelona, e a Noruega baniu -as nas escolas em 2017.
Os legisladores da Alemanha aprovaram uma proibição parcial em abril de 2017, que se aplica aos funcionários públicos – como funcionários eleitorais, militares e funcionários judiciais – que desempenham suas funções. Metade dos 16 estados do país proibiu os professores de usar lenços de cabeça, e a conservadora Baviera proibiu o uso de véus em escolas, postos de votação, universidades e escritórios do governo no início de 2017.
Na Holanda, em novembro de 2016, os deputados apoiaram uma proibição parcial, onde seria ilegal cobrir seu rosto em alguns locais públicos, como em transportes públicos e em escolas e hospitais. O Senado holandês ainda está para aprovar o projeto.
Camarões (um quinto da população muçulmana) e Chade (55 por cento muçulmanos)
Proibição da burca por motivos de segurança em 2015, após atentados suicidas. (economist)
Gabão
País de maioria cristã, que não sofreu nenhum ataque islâmico, foi inspirado a promulgar a proibição depois do que aconteceu em Camarões.
Marrocos
Proibiu a fabricação, o marketing e a venda da burca em janeiro de 2017. (breitbart)
Síria
Proibiu o véu nas universidades em 2010 para impor sua identidade secular. (bbc)
Turquia
Após a queda do Império Otomano, em 1922, o fundador da República Turca Mustafa Kemal Atatürk levou o país a um caminho de secularização, criando restrições contra a burca e o niqab. Na década de 1970, o véu islâmico foi proibido em escritórios do governo, hospitais, universidades e escolas, mas o país se tornou mais fundamentalista nos últimos anos, sob o Presidente Recep Tayyip Erdoğan, acom a proibição sendo suspensa em 2013.
Leia mais sobre os direitos das mulheres segundo a lei islâmica Sharia.
Amarelo – uso comum
Marrom – prevalente
Verde – obrigatório
\Paises que baniram a burca e o niqab
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