Análise do livro “A Revolução Gramscista no Ocidente”

UMA ANÁLISE DO LIVRO ‘A REVOLUÇÃO GRAMSCISTA NO OCIDENTE – A CONCEPÇÃO REVOLUCIONÁRIA DE ANTONIO GRAMSCI EM CADERNOS DO CÁRCERE’, DO GENERAL SÉRGIO COUTINHO (Biblioteca do Exército – 2012)

Esta revisão foi feita por Roberto Esteves

Este assunto é pertinente por dois motivos. Primeiro, devido à aliança profana que existe entre a Esquerda e o Islã. Segundo, devido ao fato do islamismo estar usando de estratégia bastante parecidas para conquistar o poder nas sociedades ocidentais, penetrando-as lentamente.

1- O AUTOR

O General-de-Brigada Sérgio Augusto de A. Coutinho foi um estudioso de teorias políticas de tomada do poder, tendo publicado livros e monografias acerca do tema. O livro do qual trata este ensaio foi o resultado de seu esforço pessoal em tornar a obra de Antonio Gramsci, de difícil leitura, acessivel ao público maior. O General Coutinho faleceu em 2011.

Utilizamos a obra ‘Dicionário do Pensamento Marxista’, de Tom Bottomore (Zahar – 2012) como literatura de apoio.

2- BREVE BIOGRAFIA DE ANTONIO GRAMSCI

Antonio Gramsci foi um ideólogo comunista italiano, condenado nos anos 1920 por atividades revolucionárias em seu país. Durante seu período na prisão, passou para 35 cadernos suas ideias inovadoras acerca do estabelecimento de sociedades comunistas, as quais detalharemos adiante. O conjunto de sua obra é hoje conhecido como ‘Cadernos do Cárcere’. Gramsci faleceu em 1937 em liberdade, de causas naturais.

3- O GRAMSCISMO

Após sua fracassada tentativa revolucionária comunista na Itália, promovida através de luta armada, Gramsci entendeu que a implantação deste tipo de regime em uma sociedade ocidental (veja adiante) não poderia ser efetivada da mesma forma que em sociedades orientais não-industrializadas. Isto deveria ser obtido, primeiramente, através de uma reforma ideológica desta sociedade ocidental. O objetivo principal desta reforma seria modificar a mentalidade da sociedade ocidental, de tal forma que esta se tornasse mais complacente e aceitasse o comunismo. O processo como um todo foi denominado por Gramsci como transição para o socialismo.

4- DEFINIÇÃO DE TERMOS

Para que a leitura se torne mais compreensível, procuramos definir convencionalmente alguns termos, dentro do contexto deste ensaio:

Catarse

Gramsci não define precisamente este termo. De acordo com o sentido geral de seu texto, propomos que catarse corresponderia à subjetivização por um arrebatamento coletivo espontâneo dos ideais comunistas pela sociedade civil (veja adiante). Sua ocorrência seria necessária para transformar a sociedade civil em sociedade regulada (veja adiante).

Classe subalterna

Segmento da sociedade composto pelo proletariado, camponeses e demais elementos marginais, cujo destino é ser sociedade civil ou fundir-se a ela.

Consenso

Conformidade espontânea da sociedade civil com as iniciativas do partido (veja adiante), necessária para a fusão da primeira ao Estado.

Espírito de cisão

Fenômeno que consiste na ruptura da sociedade nacional (veja adiante) com seus valores e referências fundamentais, tornando-a então psicologicamente maleável e, esperançosamente, complacente a um regime comunista.

Estado-classe

Estado comunista pleno correspondente à sociedade comunista (veja adiante) (Estado sem Estado).

Hegemonia

A estratégia gramscista de tomada do poder é fundamentada sobre este conceito. Ela pode ser definida como uma condição de supremacia política, cultural e moral da sociedade civil, não coercitiva, sobre a sociedade nacional, ou vice-versa.

Partido

Organização política orgânica comunista, diretora da sociedade civil e do processo de transição para o socialismo.

Partido orgânico

Partido político fortemente centralizado em um núcleo dirigente e que demanda obediência em grau elevado de seus membros. Partidos comunistas são geralmente orgânicos, seu núcleo consistindo de uma direção intelectual.

Sociedade civil

Sociedade de orientação comunista, destinada inicialmente a fundir-se ao Estado e posteriormente a assimilar a classe subalterna e a sociedade nacional.

Sociedade comunista

Tipo de sociedade existente no Estado-classe.

Sociedade nacional

Sociedade de indivíduos com interesses e sentimentos comuns, em que a liberdade e a paz social são garantidas pelo Estado (também denominada ‘burguesia’). Pode ser identificada como um tipo de sociedade ocidental.

Sociedade ocidental

Sociedade democrática, livre, capitalista e de orientação religiosa judaico-cristã.

Sociedade regulada

Sociedade auto-regulada (isto é, que já dispensa a existência do Estado), de caráter intermediário no processo de transição para o socialismo.

5- DIFERENÇAS DE ABORDAGEM ENTRE O LENINISMO E O GRAMSCISMO

Tanto o leninismo quanto o gramscismo são movimentos cujos membros compartilham a mesma aderência à idelogia comunista, bem como comprometimento com suas causas. No entanto, sabemos que seus métodos para tomada do poder diferem essencialmente. O leninismo prevê a tomada do poder através de assalto armado frontal, além de táticas políticas e belicistas extremas. A Revolução Russa é o melhor exemplo. Já o gramscismo não prevê a tomada do poder através de meios físicos (pelo menos não nas suas fases iniciais), mas sim por uma penetração política democrática do partido no seio do poder nacional e sua expansão tentacular gradativa através de suas instituições afiliadas.

Não obstante, o objetivo final de ambos os tipos de abordagem é exatamente o mesmo: o estabelecimento de uma sociedade comunista clássica, desprovida de classes e totalmente igualitária.

6- AS FASES DA REVOLUÇÃO GRAMSCISTA

A transição para o socialismo de Gramsci pode didaticamente ser dividida nas seguintes fases e etapas:

a) FASE ECONÔMICO-CORPORATIVA

• Organização do partido
• Defesa da democracia

b) FASE DE LUTA PELA HEGEMONIA

• Guerra de posição
• Ampliação do Estado

c) FASE ESTATAL

• Crise sistêmica seguida de ruptura nacional
• Tomada total do poder
• Reformas econômicas, políticas e sociais
• Catarse
• Fundação do Estado-classe

A seguir detalharemos estas fases e etapas, individualmente.

6.1- Fase econômico-corporativa

Esta fase inicial é marcada pela divisão da sociedade entre sociedade nacional e classe subalterna, com a primeira sendo considerada como a classe dominante. A fase econômico-corporativa pode ser subdividida nas seguintes etapas:

Organização do partido

O partido é criado, organizado e doutrinado nas técnicas revolucionárias gramscistas, objetivando a fundação do Estado-classe em algumas décadas.

Defesa da democracia

Muito embora pareça paradoxal um partido de orientação comunista defender um sistema político consolidadamente democrático, esta medida será necessária para a legitimação a legalidade de sua presença no poder político central, bem como de suas iniciativas de expansão institucional, a serem implementadas nas fases e etapas seguintes.

6.2- Fase de luta pela hegemonia

Nesta fase se implementam as iniciativas de reforma ideológica da sociedade do país, com o objetivo de o partido tomar para si a hegemonia naquela sociedade. Isto deverá manter a sociedade nacional politicamente ‘paralisada’, já que ela passará a crer que suas crenças e referências ideológicas são moralmente ‘erradas’ e portanto infundadas e injustificáveis.

A fase de luta pela hegemonia é sudividida nas seguintes etapas:

Guerra de posição

Consiste em uma guerra de atrito psicológica crônica, não declarada, contra a sociedade nacional e contra as instituições estatais (chamadas por Gramsci de ‘trincheiras da burguesia’). O objetivo desta etapa é a transferência da hegemonia da sociedade nacional à sociedade civil e ao partido. A guerra de posição tem duas estratégias principais: (1) reforma ideológica da sociedade nacional até o espírito de cisão e (2) enfraquecimento das ‘trincheiras da burguesia’. E uma estratégia secundária: elevação da classe subalterna à condição de sociedade civil, através de sua intelectualização socialista.

Na prática, a assim chamada reforma ideológica pode ser obtida através das seguintes iniciativas: (1) subversão dos valores da sociedade nacional (religião, moral, valores cívicos, história nacional) e (2) ataque ao senso comum (relativização de gênero sexual, redefinição de família, vitimização de criminosos/culpabilidade da vítima, descontinuação dos símbolos nacionais, campanhas para promoção do aborto, etc). Táticas úteis serão: (1) constrangimento e patrulhamento ideológico, (2) assimilação ideológica dos intelectuais da sociedade nacional, (3) infiltração de intelectuais do partido nas instituições e meios de comunicação e (4) exigência de ‘amplo debate’ perante todas as contraposições da sociedade nacional, de tal forma que nunca sejam efetivadas. Ao final, atinge-se o espírito de cisão.

Ampliação do Estado

Esta etapa representa a ‘tentaculização’ do partido sobre a máquina administrativa estatal (subentende-se que a esta altura, o partido já tenha chegado ao poder central). Ela consiste de dois estágios consecutivos: (1) estabelecimento do consenso e (2) fusão da sociedade civil ao Estado. Neste último estágio, aspectos executivos estatais serão delegados à sociedade civil e ao partido. Isto terá dois significados: (1) o poder público será exercido por indivíduos indicados pelo partido, segundo parâmetros político-ideológicos e (2) fusão do Poder Legislativo ao Poder Executivo (a pessoa que governa é a mesma que faz as leis).

As seguintes transições de natureza executiva deverão ocorrer: (1) de hegemonia para direção, (2) de consenso para coerção e (3) de direção intelectual do partido para comando.

6.3- Fase estatal

O objetivo desta fase é a fundação do Estado-classe, sendo sudividida nas seguintes etapas:

Crise sistêmica seguida de ruptura nacional

Durante esta etapa, promove-se a instabilização nacional de forma intensiva, até a ruptura social, política e econômica daquela sociedade. A inação da sociedade nacional é capital para o seu sucesso. Trata-se da última oportunidade de esta última reverter o processo de transição para o socialismo, de forma  não-bélica. A Venezuela estaria nesta etapa.

Tomada total do poder

O partido promove o aumento das ações ilegais (invasões, bloqueios, saques), bem como ações terroristas estatais. É adotado pela primeira vez o uso ostensivo da força (guerrilha e forças paramilitares). Nesta etapa, se a sociedade nacional desejar interromper o processo de transição para o socialismo, a guerra civil provavelmente será o único modo. O quadro agora torna-se mais parecido com a abordagem leninista de tomada de poder. É estabelecido o partido único hegemônico.

Reformas econômicas, políticas e sociais

Trata-se de um processo gradual, quando será necessário um interlúdio de poder totalitário (ao contário do que se acredita de forma geral, o objetivo do comunismo NÃO é o de estabelecer uma ditadura totalitária, mas tão-somente o de fundar uma sociedade igualitária e sem classes; liberdade e democracia não são de forma alguma considerados incompatíveis com o comunismo, pelo menos na visão de Gramsci). Deverão ocorrer: (1) a assimilação da classe subalterna remanescente pela sociedade civil e (2) a assimilação da sociedade nacional remanescente à sociedade civil, através de sua reforma intelectual e ideológica comunista. Esta seria a etapa na qual o vácuo deixado pelo espírito de cisão deverá ser preenchido.

Catarse

Através da catarse ocorrerá a progressão da sociedade civil em sociedade regulada. 

Fundação do Estado-classe

O processo de transição para o socialismo termina. A sociedade regulada passa a se chamar sociedade comunista. Não há mais classes nem partido. Toda a propriedade é coletiva e a riqueza distribuída de forma equitativa. ‘Do mundo da necessidade para o mundo da liberdade’, como declarou Gramsci.

No diagrama abaixo ilustramos os processos de transformação da sociedade durante a transição para o socialismo.

7- LIMITAÇÕES DA ESTRATÉGIA GRAMSCISTA

Nunca uma sociedade ocidental foi convertida em uma sociedade comunista através da abordagem gramscista, não tendo ainda portanto esta última estratégia se provado eficaz. Além disto, podemos apontar outras limitações, por fase: 

7.1- Fase de luta pela hegemonia

A percepção pela sociedade nacional de que está travando uma guerra de posição poderá provocar sua reação contra as iniciativas do partido. Se o processo de transição para o socialismo for, por qualquer motivo, interrompido ao espírito de cisão, poderá ser gerada uma nação de ‘zumbis ideológicos’, isto é, indivíduos desprovidos de qualquer referência moral ou ideológica, comunista ou não.

7.2- Fase estatal

É improvável que a catarse ocorra, sem antes haver uma mudança na natureza humana.

8- O GRAMSCISMO NO BRASIL

Podemos descrever a implementação das ideias de Gramsci no Brasil, de forma cronológica:

Anos 1960

Publicação de ‘Cadernos do Cárcere’ em Português, inicialmente com baixa frequência de leitura devido ao desconhecimento acerca do seu autor pela comunidade comunista brasileira e à dificuldade de leitura de seu conteúdo.

Anos 1970

‘Cadernos do Cárcere’ começa a ser estudado de forma eficaz. O Brasil é classificado como sociedade ocidental pela direção intelectual do partido, que decide iniciar a revolução gramscista do zero. O fracasso da abordagem leninista de tomada do poder no Brasil é em parte motivador desta decisão.

Anos 1980

Deflagrada a fase econômico-corporativa, através da abertura política promovida pelo regime militar.

Anos 1990 

Início da fase de luta pela hegemonia. 

Começo do século 21

A fase de luta pela hegemonia entraria na sua etapa de guerra de posição.

Anos 2010 

O partido assume publicamente sua identidade gramscista. Estaria ocorrendo a transição da etapa de guerra de posição para a etapa de ampliação do Estado. Não obstante, com a saída do Partido dos Trabalhadores do poder presidencial, em 2016, tornar-se-iam incertos os rumos do processo de transição para o socialismo promovido pelo partido. Há o risco de sequelas sociais associadas à interrupção deste processo ao espírito de cisão (veja item 7.1).