O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de 6 de dezembro o (PL) Projeto de Lei 2516/15, do Senado, que cria a Lei de Migração. Devido a uma alteração, a PL volta ao Senado. Se aprovada ela revogará o Estatuto do Estrangeiro de 1980 (Lei 6.815/80). O PL é de autoria do deputado Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Esta lei, na prática, facilita a entrada de estrangeiros no Brasil ao permitir que qualquer pessoa permaneça no Brasil, independente de sua qualificação, mesmo se ela tiver entrado como turista.
A nova lei também oferece ao estrangeiro direitos semelhantes aos do cidadão comum, como por exemplo, poder participar de protesto e sindicatos. A legislação atualmente em vigor (Estatuto do Estrangeiro) não permite isso.
Outras coisas que fazem parte da nova lei:
- imigrantes em situação irregular não poderão ser presos por razões migratórias (algo previsto no Estatuto do Estrangeiro, porém pouco usado). Ou seja, a nova lei engessa as autoridades.
- anistia aos imigrantes (ilegais) que ingressaram no Brasil até 6 de julho de 2016 (lembre-se que o governo havia levantado a necessidade de visto de entrada em período em torno da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos – é de se esperar que existam muitos ilegais vivendo no Brasil).
- torna mais fácil a permanência de qualquer um que entre no Brasil, mesmo como turista, e que deseja permanecer no País. Isto é particularmente favorável a refugiados vindo ao Brasil sem visto.
- Também com respeito a refugiados, a concessão de “vistos humanitários” se amplia para o mundo todo. Atualmente, esta concessão é provisória e aplicada apenas para sírios e haitianos.
O texto aprovado incluiu substitutivos do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que inclui punicão para tráfico de pessoas (algo bom, porém já legislado) bem como torna mas difícil extraditar um imigrante ou refugiado. Por exemplo, não serão extraditados os condenados por crimes de menor potencial ofensivo; os reabilitados, em liberdade provisória ou em cumprimento de pena no Brasil; e os migrantes que vieram fazer tratamento de saúde, aos acolhidos por razões humanitárias, ao ingressado por reunião familiar e aos beneficiados por tratado internacional em matéria de residência ou livre circulação.
A lei também abre uma brecha para acelerar a contratação de muçulmanos extrangeiros, no exterior, para trabalharem na indústria alimentícia halal sob a alegação que, segundo a lei islâmica, apenas muçulmanos podem fazer isso. Esta brecha foi introduzida ao se dar prioridade a autorização de residência para os casos de pesquisa e ensino ou trabalho, com deliberação em prazo máximo de 60 dias, contados do pedido.
Vocês estão escancarando as portas do Brasil para tudo quanto é tipo de gente. A Angela Merkel, atrás de um quarto mandato, acabou de endurecer a sua legislação sobre imigrantes, porque acabou de ser assassinada uma menina, depois de ser estuprada, que comoveu a Alemanha. O comportamento deles, a sua cultura, é completamente diferente da nossa. Nós não podemos, nesse momento de crise mundial, escancarar as portas do Brasil para tudo quanto é tipo de gente. Isso vai virar a casa da mãe Joana. Esse País é nosso, não é de todo mundo.”
A presidente da comissão especial, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), defendeu a lei como tendo um caráter humanitário, visando defender o direito dos imigrantes.
Os círculos muçulmanos estão vibrando com a nova lei aprovada ontem à noite na Câmara dos Deputados, em Brasília, pois ela facilita ainda mais a crescente imigração islâmica para o Brasil.
Pressão favorável a esta nova legislação veio de diversas frentes, em um trabalho integrado de diversas organizações. Dentre elas, se incluem, a Caritas Arquidiocesana de São Paulo (católica), a ONG Conectas Direitos Humanos, a organização argentina CELS – Centro de Estudos Legais e Sociais, o ITTC – Instituto Terra Trabalho e Cidadania, a Missão Paz (da Congregação dos Missionários Scalabrinianos), e o SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade.
- Um Mês de Islã e Multiculturalismo na Alemanha: Julho de 2016. “O terrorismo islamista já chegou na Alemanha.”
- Alemanha: Intensifica-se a Crise de Estupros Cometidos por Migrantes. Espaços públicos estão se tornando perigosos para mulheres e crianças.
\Islamizacao do Brasil – 2016 Camara aprova nova Lei de Imigracao
Este texto está com erros de português, poderiam corrigir? Fica chato compartilhar desta forma! grata
Eu num quero essas porras aqui não e ponto final
Então tome atitude meu chapa.pois quem está colocando os amiguinhos para dentro são os nossos amados e honestos políticos. A atitude única que vejo é pegar em armas e expulsa-los da qui na bala.mas antes temos que cortar as cabeças dos deputados que os apoiaram. Tenho dito.
Anônimo. É algo comum encontrar falhas na revisão de textos de grandes jornais, o que dizer de um pequeno blog? 🙂 No entanto, grato pela atenção. Alguns erros foram detectados e corrigidos. Espero que todos.
Aqui já tem problemas demais em vez de tentar melhorar a situação do próprio povo nativo que diga de passagem já sofre demais ta querendo encher de gente de tudo quanto é canto sem triagem nenhuma.A Alemanha está novamente se tornando o pivô de uma nova guerra na Europa parece que não aprenderam a lição quando vão acordar terão que pedir penico mais uma vez para Russia e EUA .
Temos que é pegar no pé do sr aluysio nunes mais um inutil de muitos. É um cretino e a outra penca de politicos que defender esse lixo. Politico tem que ser morto de chicotada mesmo, tem que defender e brigar pelo brasileiro não por esses inuteis posseiros do islã. O Brasil é para os Brasileiros e que se explodam. Sou xenofóbico é ?? Leve 5 para a sua casa, sua familia não vai durar 2 dias.
O que esperar de alguém que "trabalhava" com o vagabundo do Marighella? Ele, Dilma, Ciro e cia. nunca deixaram de ser terrorista. Os esquerdopatas no poder sempre deram ousadia aos muçulmanos. Não é possível diálogo com eles; só prestam mortos.
Se vim islâmico querer estender o tapete pra rezar na frente de casa eu meto bala, antes que ele se exploda na frente da minha família.
Se o governo não nos protege eu mesmo me protejo, posso ter um armamento de acordo com a lei.
Por isso voto Bolsonaro em 2018, nosso país é nosso!
O Brasil não entende nada de Islam e não deve se meter em algo que esta afetando seriamente a democracia ocidental.
Sempre com sua visão equivocada ( propositadamente ou não) a esquerda continua na contra-mão do verdadeiro progresso e dos reais valores de nossa cultura ocidental.
Esquerda voluntariosa , prepotente , complexada, sem compromisso , a não ser com seus próprios objetivos mesquinhos.
Quer se aproveitar para criar um curral favoravel a seus interesses, nem que seja as custas da sociedade brasileira.
Esse ranço contra os EUA e qualquer um que lhe seja aliado cega uma visão mais moderna do que deve ser uma sociedade voltada para o futuro com educação e oportunidades para o sofrido povo brasileiro e não para uma imigração predatória, baseada em doutrinas ideologicas religiosas que em nada contribuem para o bem estar nacional.
O Brasil imbuído de um humanismo ingênuo esta chegando agora e quer mostrar serviço mas não é por aí; faça isso desenvolvendo seu próprio povo antes de se aventurar por caminhos perigosos e que não lhe são familiares.
Quem não aprende com a história, está fadado a repetí-la. Isso é sensato. Insensato é observarmos as cocessões migratórias na Europa e não enxergarmos o perigo que isso representa. Considere isso para 90% da população, adormecida, e mais interessada em postar figurinhas coloridas de "bom dia" no Face do que na sua própria vida, de seus familiares e amigos. Quando, num futuro não muito longe, suas genitálias estiverem a ponto de serem mutiladas, e seus filhos e maridos a ponto de serem degolados, daí quem sabe acordem.
Verdadeira é a bíblia:
O meu povo perece por falta de conhecimento… (Oséias 4:6)
Mas hoje não é por falta de informação.