Versão do artigo orindo de Skepticlawyer [1]. Artigo relacionado a Porque no islamismo uma mulher é presa, açoitada ou morta depois de ser estuprada?
(outros artigos relacionados: Direito das Mulheres sob o islão e Exemplos dos direitos das mulheres sob o islão.)
Podemos
aprender muito com o que aconteceu com a norueguesa Marte Dalelv, que, quando
residente no Qatar, deu queixa de estupro contra um colega de trabalho. Ao
invés do seu colega ter sido preso, foi ela quem acabou presa e condenada a 16
meses de prisão, por um tribunal de Dubai, sob as acusações de perjúrio, de
beber álcool e de ter feito sexo extra-conjugal. A história teve um final feliz,
pois ela acabou sendo perdoada pelo Emir de Dubai, após muita pressão internacional.
aprender muito com o que aconteceu com a norueguesa Marte Dalelv, que, quando
residente no Qatar, deu queixa de estupro contra um colega de trabalho. Ao
invés do seu colega ter sido preso, foi ela quem acabou presa e condenada a 16
meses de prisão, por um tribunal de Dubai, sob as acusações de perjúrio, de
beber álcool e de ter feito sexo extra-conjugal. A história teve um final feliz,
pois ela acabou sendo perdoada pelo Emir de Dubai, após muita pressão internacional.
O Dubai faz parte dos Emirados Árabes Unidos, e lá a Sharia
é a base da lei, como anunciado no site oficial do governo:
é a base da lei, como anunciado no site oficial do governo:
Os Emirados Árabes Unidos abraçam os direitos
humanos de acordo com a lei islâmica, que é a principal fonte da legislação nos
Emirados Árabes Unidos [2].
humanos de acordo com a lei islâmica, que é a principal fonte da legislação nos
Emirados Árabes Unidos [2].
(Observação.
A mesma fonte diz ²Deus
criou os seres humanos como iguais, que devem ser distinguidos um do outro
apenas com base na sua fé e piedade.² Isso chama-se segregação
religiosa à
racismo)
A mesma fonte diz ²Deus
criou os seres humanos como iguais, que devem ser distinguidos um do outro
apenas com base na sua fé e piedade.² Isso chama-se segregação
religiosa à
racismo)
É quase
impossível provar estupro sob a Sharia. Vejamos, por exemplo, o que disse um website
islâmico:
impossível provar estupro sob a Sharia. Vejamos, por exemplo, o que disse um website
islâmico:
Na verdade, a Sharia coloca algumas condições especiais para provar a Zina
(fornicação e adultério) que não são necessários no caso de outros crimes. O crime
de Zina não é confirmado, exceto se o fornicador admite-o, ou se existir o
testemunho de quatro homens de confiança, enquanto que o testemunho da mulher
não é aceito [3].
(fornicação e adultério) que não são necessários no caso de outros crimes. O crime
de Zina não é confirmado, exceto se o fornicador admite-o, ou se existir o
testemunho de quatro homens de confiança, enquanto que o testemunho da mulher
não é aceito [3].
Veja o que diz a lei islâmica:
O24.9 Se o testemunho está relacionado a fornicação [sexo ilícito] ou sodomia, então exige-se quatro testemunhas do sexo masculino (O: que testemunham, no caso de fornicação, que eles viram o infrator inserir a cabeça de seu pênis na vagina dela)
Fonte Manual de Lei Islâmica ‘Umdat al-Salik wa-‘uddat al nasik (The Reliance of the Traveller), Amana Publications, p. 638.
Isto significa
que, se uma mulher fizer uma acusação de estupro, sem as quatro testemunhas masculinas,
ela está admitindo ter feito sexo extra-conjugal. Se, por exemplo, no seu
testemunho ela admitir que eles tenham bebido, então ela estará admitindo ter
bebido álcool (o que neste caso poderia
ser revelado por exame de sangue) [4]. E se ela, na sua acusação, não
satisfazer a (quase impossível) exigência probatória (das 4 testemunhas
masculinas), isto pode ser considerado falso testemunho e, deste modo, perjúrio.
que, se uma mulher fizer uma acusação de estupro, sem as quatro testemunhas masculinas,
ela está admitindo ter feito sexo extra-conjugal. Se, por exemplo, no seu
testemunho ela admitir que eles tenham bebido, então ela estará admitindo ter
bebido álcool (o que neste caso poderia
ser revelado por exame de sangue) [4]. E se ela, na sua acusação, não
satisfazer a (quase impossível) exigência probatória (das 4 testemunhas
masculinas), isto pode ser considerado falso testemunho e, deste modo, perjúrio.
Não parece
muito longe da realidade afirmar que as disposições definidas pela Sharia para se
provar que houve extupro funcionam, na prática, como “um passe livre para os predadores sexuais”
[5].
muito longe da realidade afirmar que as disposições definidas pela Sharia para se
provar que houve extupro funcionam, na prática, como “um passe livre para os predadores sexuais”
[5].
O efeito
(e, provavelmente, a intençao) é fazer com que as mulheres se sintam altamente
vulneráveis, o que por sua vez leva a que elas adotem medidas de
“proteção” que as restringem e subordinam. Dentre estas medidas se
encontram a exigência da escolta pública (por um homem), a roupa restritiva, e a
limitação da atividade pública. Estas medidas fornecem a “proteção” que
as mulheres não encontram na lei (religiosa). As mulheres que não fazem uso da
referida proteção, tornam-se, com efeito, um “jogo livre”.
(e, provavelmente, a intençao) é fazer com que as mulheres se sintam altamente
vulneráveis, o que por sua vez leva a que elas adotem medidas de
“proteção” que as restringem e subordinam. Dentre estas medidas se
encontram a exigência da escolta pública (por um homem), a roupa restritiva, e a
limitação da atividade pública. Estas medidas fornecem a “proteção” que
as mulheres não encontram na lei (religiosa). As mulheres que não fazem uso da
referida proteção, tornam-se, com efeito, um “jogo livre”.
Um clérigo
muçulmano, baseado em Sydney, Austrália, foi citado como dizendo isso de forma
muito clara [6]:
muçulmano, baseado em Sydney, Austrália, foi citado como dizendo isso de forma
muito clara [6]:
“Existe uma vítima de estupro
a cada minuto em algum lugar do mundo. Por quê? Ninguém para culpar além de si mesma. Ela mostrou sua beleza
para o mundo inteiro. . .
a cada minuto em algum lugar do mundo. Por quê? Ninguém para culpar além de si mesma. Ela mostrou sua beleza
para o mundo inteiro. . .
Vestidos sem alça, vestidos mostrando as costas, roupa sem mangas, saias
satânicas, saias rasgadas, blusas transparentes, minissaias, calças jeans
apertadas: tudo isso para provocar o homem e apelar à sua natureza carnal
“.
satânicas, saias rasgadas, blusas transparentes, minissaias, calças jeans
apertadas: tudo isso para provocar o homem e apelar à sua natureza carnal
“.
Ele comparou a uma mulher vestida de tal forma a uma ovelha. “Você
colocaria esta ovelha que você adora no meio de lobos famintos? Não. . . ela seria
devorada. É a mesma situação aqui. Você está colocando essa menina preciosa na
frente dos olhos satânicos de lobos lascivos e famintos. Qual é a conseqüência?
Devastação catastrófica, assédio sexual, perversão, promiscuidade. “
colocaria esta ovelha que você adora no meio de lobos famintos? Não. . . ela seria
devorada. É a mesma situação aqui. Você está colocando essa menina preciosa na
frente dos olhos satânicos de lobos lascivos e famintos. Qual é a conseqüência?
Devastação catastrófica, assédio sexual, perversão, promiscuidade. “
Na verdade,
o que cria a ²selva
social² que o
clerigo australiano se refere, é retirar das mulheres a proteção da lei, pela exigência
legal de uma prova impossível (4 homens para provar o estupro). E, como as
mulheres, de forma muito explícita, não tiveram nenhum papel na criação,
desenvolvimento e implementação da Sharia, como elas não podem ser culpadas
agora?
o que cria a ²selva
social² que o
clerigo australiano se refere, é retirar das mulheres a proteção da lei, pela exigência
legal de uma prova impossível (4 homens para provar o estupro). E, como as
mulheres, de forma muito explícita, não tiveram nenhum papel na criação,
desenvolvimento e implementação da Sharia, como elas não podem ser culpadas
agora?
A Sharia provê, na prática, punição legal para as mulheres que
“andam fora do papel que lhes é reservado”. O comentário do clérigo
australiano deixa isso claro.
“andam fora do papel que lhes é reservado”. O comentário do clérigo
australiano deixa isso claro.
A norueguesa Marte Dalelv estava operando em diferentes
suposições sobre o papel da lei:
suposições sobre o papel da lei:
Ms. Dalelv, que trabalhava para uma
empresa de design de interiores no Qatar desde 2011, afirma que ela foi abusada
sexualmente por um colega de trabalho em março, enquanto ela estava
participando de uma reunião de negócios em Dubai.
empresa de design de interiores no Qatar desde 2011, afirma que ela foi abusada
sexualmente por um colega de trabalho em março, enquanto ela estava
participando de uma reunião de negócios em Dubai.
Ela disse que fugiu para o átrio do hotel e pediu à polícia para ser
chamada. Os funcionários do hotel perguntaram se ela tinha certeza se queria
envolver a polícia, Ms. Dalelv disse.
chamada. Os funcionários do hotel perguntaram se ela tinha certeza se queria
envolver a polícia, Ms. Dalelv disse.
“É claro que eu quero chamar a polícia”, disse ela. “Essa
é a reação natural no país de onde eu venho.”
é a reação natural no país de onde eu venho.”
Marte
Dalelv estava assumindo que a lei no
Dubai tinha algo a ver com a proteção de pessoas. Ela não estava assumindo que
a lei, como no caso da Sharia, existe para implementar a retidão e estruturar o
status social. E a retidão, neste caso, significa, muitas vezes, a remoção do
status moral e das proteções morais das pessoas, usando a linguagem da moral
(e, de fato da lei) para subverter a moralidade. Mas uma fonte básica da
autoridade clerical é o de ser “guardião da retidão”, o que implica na
criação de regras e, idealmente, sanções eficazes para aqueles que não seguem
as regras da retidão. O melhor mesmo é que exista uma grande exibição
pública no seguimento destas regras.
Dalelv estava assumindo que a lei no
Dubai tinha algo a ver com a proteção de pessoas. Ela não estava assumindo que
a lei, como no caso da Sharia, existe para implementar a retidão e estruturar o
status social. E a retidão, neste caso, significa, muitas vezes, a remoção do
status moral e das proteções morais das pessoas, usando a linguagem da moral
(e, de fato da lei) para subverter a moralidade. Mas uma fonte básica da
autoridade clerical é o de ser “guardião da retidão”, o que implica na
criação de regras e, idealmente, sanções eficazes para aqueles que não seguem
as regras da retidão. O melhor mesmo é que exista uma grande exibição
pública no seguimento destas regras.
E é por isso que as mulheres muçulmanas, educadas e de
classe media, formam a vanguarda do “novo movimento do véu” [7]. A sinalização ostensiva do seu
compromisso com as normas religiosas é uma forma de obter proteção pública, bem
como sinaliza o poder social das normas de retidão que os clérigos proclamam.
classe media, formam a vanguarda do “novo movimento do véu” [7]. A sinalização ostensiva do seu
compromisso com as normas religiosas é uma forma de obter proteção pública, bem
como sinaliza o poder social das normas de retidão que os clérigos proclamam.
As
exigências exigidas pela Sharia são ruins para as mulheres, mas excelente para
os clérigos.
exigências exigidas pela Sharia são ruins para as mulheres, mas excelente para
os clérigos.
Referências
[1] The
misogyny of Sharia on display, Skepticlawyer, 24 de julho de 2013
misogyny of Sharia on display, Skepticlawyer, 24 de julho de 2013
[2] Human
Rights in Dubai, The Official Portal of the Dubai Government, acessado em
27 de julho de 2013
Rights in Dubai, The Official Portal of the Dubai Government, acessado em
27 de julho de 2013
[3] A
daughter accusing her father of sexual abuse, Fatwa No. 156817, Islamweb
English, 18 de maio de 2011
daughter accusing her father of sexual abuse, Fatwa No. 156817, Islamweb
English, 18 de maio de 2011
[4] Norwegian
woman wages fight against Dubai jail sentence after reporting alleged rape, The Globe and Mail, 19 de julho de 2013
woman wages fight against Dubai jail sentence after reporting alleged rape, The Globe and Mail, 19 de julho de 2013
[5] Rape,
Guide to Understanding Islam, The Religion of Peace, acessado em 27 de julho de
2013
Guide to Understanding Islam, The Religion of Peace, acessado em 27 de julho de
2013
[6]
Muslim cleric: women incite men’s lust with
‘satanic dress’, The Sydney Morning Herald, 24 de abril de 2013
Muslim cleric: women incite men’s lust with
‘satanic dress’, The Sydney Morning Herald, 24 de abril de 2013
[7] Veiling,
Jean-Paul Carvalho, University of Oxford
Jean-Paul Carvalho, University of Oxford
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