Existem algumas coisas que acontecem na vida que são contradições tão aparentes que fica difícil não achar que a coincidência não seja proposital.
Dizem que o Estado é laico. No Congresso, o grupo conhecido por “bancada evangélica” é repetidamente acusado de tentar ferir a “laicidade do Estado.” Mas, de repente, aparecem projetos-de-lei, oriundo daqueles que teóricamente estariam defendendo a laicidade do Estado, que visívelmente beneficiam um grupo religioso específico (bem, neste caso, um grupo político-religioso).
Primeiro foi o projeto para implantar o ensino obrigatório do islamismo, e apenas ele, nas escolas brasileiras. Este projeto foi de autoria do deputado Miguel Correia, do PT, com apoio de deputados de outros partidos como o PSOL, PMN e PT do B.
Agora, uma iniciativa do deputado Rubens Otoni (PT-RS) propõe uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que poderá garantir a alunos o direito de faltar a aulas ou provas marcada para dias em que sua religião proíba a realização de tais atividades. Trata-se de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/290, de 25/06/2009. Esse projeto esteve parado mais foi retomado pelo parecer do senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mudança está na pauta de votações da CCJ desta quarta-feira (11/5). Depois de passar pela CCJ, a proposta segue para votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Existe uma consulta pública sobre ele neste link. Vote CONTRA!
http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=60763
Veja uma notícia da Agência do Senado neste outro link.
PS. A consulta pública não vale nada. O importante vai ser a votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ao final do artigo eu apresento o nome dos seus membros com alguns e-mail para contato.
O que é proposto é que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) permita que alunos faltem a provas ou aulas alegando motivo religioso. Se aprovado, isso permitirá que muçulmanos faltam a aula durante os horários das orações diárias, durante o mês do Ramadã (jejum durante o dia, e comilança à noite), para alguma peregrinação, por exemplo, visitar o meteorito sagrado em Meca durante a Hajj ou Umrah, faltar aula por conta do Eid al-Adha, ou para celebrar a Ashura (veja filme no final deste artigo), etc.
A implicação disso é que não vai existir planejamento didádico que funcione. Os professores vão ter que improvisar o tempo todo. E, claro, o ensino como um todo vai ser prejudicado. É claro que os mais prejudicados vão ser as próprias crianças muçulmanas. Mas talvez isso seja um preço pequeno a ser pago, pois o importante vai ser marca presença, que todos, diretores de escola, professores e alunos saibam que o islamismo está presente, a tal ponto das escolas serem obrigadas a se adaptarem a ele.
Vejam vocês, que existem diversas religiões no Brasil e não existem movimentos de nenhuma delas pedindo concessões especiais. Isso porque nenhuma religião tem pretenções imperialistas como o islamismo. O islão existe para dominar e nunca para ser dominado. O islão se considera como sendo o ápice da existência humana e os outros é que devem se adaptar (submeter) a ele.
Esta mudança a ser introduzida na LDB irá beneficiar as pretenções hegemônicas de apenas um único grupo: o islamismo. E é difícil de entender que, novamente, parlamentares ligados a auto-intitulada Esquerda sejam os proponentes disso.
Se fosse a “banca evangélica” a propor algo do gênero eu seria contra. Do mesmo jeito que eu sou contra esta proposta, independente do fato de serem parlamentares do PT a tocaram para frente esta legislação.
Vamos ser coerentes!
E o mais sinistro nisso tudo, é como isso está sendo feito na calada da noite, durante uma época em que as atenções estão todas voltadas para o drama do impeachment da presidente Dilma Russef, e a situação política no Brasil está hiper-super complicada.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte ce@senado.leg.br
Composição: (se você entrar neste link http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=47 e clicar na foto de cada integrante, carrega uma nova página com o e-mail individual)
Presidente: Senador Romário (PSB-RJ) romario@senador.leg.br
Vice-Presidente: Senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
Bloco de Apoio ao Governo
Titulares
Sen. Angela Portela (PT/RR)
Sen. Donizeti Nogueira (PT/TO)
Sen. Cristovam Buarque (PPS/DF)
Sen. Lasier Martins (PDT/RS)
Sen. Paulo Paim (PT/RS)
Sen. Wilder Morais (PP/GO)
Sen. Gladson Cameli (PP/AC)
Suplentes
Sen. Regina Sousa (PT/PI)
Sen. Zeze Perrella (PTB/MG)
Sen. Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Sen. Telmário Mota (PDT/RR)
Sen. Lindbergh Farias (PT/RJ)
Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
Sen. Ana Amélia (PP/RS)
Maioria
Titulares
Sen. Simone Tebet (PMDB/MS) simone.tebet@senadora.leg.br
Sen. João Alberto Souza (PMDB/MA) joao.alberto.souza@senador.leg.br
Sen. Rose de Freitas (PMDB/ES)
Sen. Otto Alencar (PSD/BA)
Sen. Dário Berger (PMDB/SC)
Sen. Jader Barbalho (PMDB/PA) jader.barbalho@senador.leg.br
Suplentes
Sen. Raimundo Lira (PMDB/PB)
Sen. Roberto Requião (PMDB/PR)
Sen. Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Sen. Hélio José (PMDB/DF)
Sen. Marta Suplicy (PMDB/SP)
Bloco Parlamentar da Oposição(PSDB, DEM, PV)
Titulares
Sen. Ricardo Franco (null/null)
Sen. José Agripino (DEM/RN)
Sen. Alvaro Dias (PV/PR)
Sen. Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Sen. Dalirio Beber (PSDB/SC)
Suplentes
Sen. Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Sen. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Sen. Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PCdoB, PPS, PSB, REDE)
Titulares
Sen. Lídice da Mata (PSB/BA)
Sen. Romário (PSB/RJ)
Sen. Roberto Rocha (PSB/MA)
Suplentes
Sen. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Sen. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Sen. Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Bloco Moderador
Sen. Blairo Maggi (PR/MT)
Sen. Eduardo Amorim (PSC/SE)
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